TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Vaticano nega rumores de morte do papa

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

A cláusula em acordo coletivo de trabalho, que estabelece expressamente a impossibilidade da incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.

TRE nega direito de resposta a Serra

Em nota, governo nega mudança no ministério

Dono da JBS gravou Michel Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal

Planalto nega que presidente tenha solicitado pagamentos. Segundo o colunista Lauro Jardim, de 'O

Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

que se negou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Acusado de matar menino no Pará continuará preso

Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o

Ação indenizatória. Serviço bancário. Bloqueio indevido de quantia substancial em conta corrente.

configurados. Quantum corretamente fixado. Recurso ao qual se nega seguimento, nos termos do artigo 557 do CPC.

Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose

O Estado alegou que não se nega a disponibilizar o tratamento para a enfermidade da autora, mas

Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao

Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'

como propina da Odebrecht por contratos na Petrobras. Ex-presidente nega a acusação e diz que imóvel é alugado.

MP investiga caso sobre r$ 100 mil jogados pela janela de carro

sendo seguido por agentes federais ficou assustado e acabou jogando o envelope com dinheiro para fora do carro. O senador nega envolviemnto

Vítima de Síndrome do impacto terá direito a pensão vitalícia e indenização de 15 mil

A reclamada argúi preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, nega o

Plano de saúde. Tratamento fonoaudiólogico. Limitação pela seguradora (nos termos do contrato) a seis sessões por ano.

está corretamente instruído (fls. 13/108), mas nega-se-lhe provimento!

Embargos de declaração. Desprovimento.

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada a existência de omissão

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

fogo. Agente devidamente uniformizado. Apresentação da carteira funcional. Segurança do banco que nega

Ação declaratória de nulidade de lançamento. Preliminar de carência de ação afastada. IPTU. Valor venal.

contraditório deve prevalecer em relação à Planta Genérica de Valores do Município. Nega-se provimento ao recurso.